Senador Estadual de Iowa propõe cotas ideológicas para contratações

Por Anthony Gockowski [*]

  • Um Senador Estadual de Iowa recentemente propôs um projeto de lei que requer que todos aspirantes ao cargo de professor declarem sua filiação partidária de forma a garantir diversidade ideológica.
  • As Escolas seriam obrigadas a garantir que a porcentagem de professores pertencentes a um partido não exceda em mais de 10% a porcentagem de professores pertencentes ao outro partido.
  • Existiria uma forma de optar por não aplicar a medida, mas as escolas seriam aptas a verificar se os professores eram registrados em algum partido, o que é necessário para votar nas primárias e em convenções partidárias.

Um Senador Estadual de Iowa recentemente propôs um projeto de lei que requer que todos aspirantes ao cargo de professor declarem sua filiação partidária de forma a garantir diversidade ideológica.

Na verdade, o projeto proposto na última segunda-feira pelo Republicano Mark Chelgren, projeto de lei 288, ainda estipula que “uma pessoa não deve ser contratada como professor ou instrutor” caso “a filiação partidária dessa pessoa na data da sua contratação faça com que a porcentagem de professores pertencentes a um partido passe a exceder em 10% a porcentagem de professores pertencentes a outro partido”.

Os professores aspirantes aos cargos, porém, poderiam aderir à provavelmente popular escolha de declarar “nenhuma filiação partidária”, e dessa forma “não seriam levados em conta na contabilidade da composição partidária do corpo docente”.

O projeto de lei controverso de Chelgren, contudo, contem uma provisão sob a qual “o comissário estadual de eleições” seria obrigado a “fornecer, livre de custos, históricos de registros eleitorais para as instituições de ensino superior”.

Os eleitores de Iowa não são obrigados a declarar a sua filiação partidária quando se registram para votar, mas as eleições primárias e convenções partidárias somente são abertas a eleitores que se registraram ao partido em questão.

A lei se aplicaria somente a instituições controladas pelo Iowa Board of Regents, ou seja, a Universidade de Iowa, a Universidade do Estado de Iowa e a Universidade do Norte de Iowa, mas o Board já expressou seu desgosto em relação à medida.

O Board of Regents é contra o projeto”, declarou ao Washington Post o porta-voz Josh Lehman. “Nós desejamos que nossas universidades contratem os professores mais qualificados para ensinar nossos estudantes, e acreditamos em diversidade de pensamento”.

Chelgren também terá forte oposição dos seus colegas Democratas, incluindo um que descreveu a proposta como “uma das piores ideias” que já ouviu durante seu mandato.

Estabelecer cotas por filiação partidária em departamentos acadêmicos iria simplesmente destruir nossas universidades públicas” disse o Senador Herman Quirmbach ao WHO TV. “É uma das piores ideias que ouvi nos meus 15 anos aqui”.

Quirmbach também considera a lei impossível de ser implementada na prática, pois os eleitores “podem mudar sua filiação partidária facilmente ao preencher um novo registro de eleitor”.

Outros, como a Representante Mary Mascher, pensam que a proposta é francamente inconstitucional, devido ao seu julgamento dos docentes segundo suas crenças políticas.

Nós temos uma Constituição e a razão pela qual ela existe é para tentar proteger a equidade e garantir que não julguemos as pessoas com base na sua raça ou religião, credo, ou crenças políticas” ela disse ao The Des Moines Register. “ Nós nunca perguntamos quando alguém é contratado: Você é Republicano, Democrata, independente, do Partido Verde, socialista, ou algo do tipo. Eu penso que isso seria claramente discriminatório”.

Chelgren, porém, continua defendendo a nova legislação como sendo coerente com as práticas existentes, dizendo que entende que nesse momento é possível contratar qualquer pessoa devido à diversidade, e que sua lei somente amplia esse princípio.

Eles desejam ter pessoas com diferentes pensamentos, diferentes pontos de vista, diferentes especializações” ele apontou. “Então, essa lei iria ao encontro das práticas já existentes”.

[*] Anthony Gockowski. “Iowa senator wants diversity hiring quotas to include ideology”. Campus Reform, 22 de Fevereiro de 2017.

Tradução: Humberto Motta

Revisão: Rodrigo Carmo

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