Resenha do livro “The Supremacists: The Tyranny of Judges and How To Stop It.”

Por Spence Publishing [*]

É difícil imaginar autora melhor para começar a lidar com os ativistas jurídicos. Phyllis Schlafly tem sido uma obstinada defensora da liberdade e a matriarca do ativismo pró-família há quatro décadas. Tanto como mãe como advogada, ela está bem qualificada para falar sobre como a tirania dos tribunais está eliminando nossas liberdades e cercando nossas famílias.

Sua tese é simples. Nos últimos cinquenta anos, os juízes progressistas passaram a não mais interpretar da lei, mas a criar a lei. Tornaram-se legisladores e procuraram impor o seu viés esquerdista ao restante da sociedade. O império da lei foi assim substituído pelo império dos juízes: juízes que não foram eleitos nem prestam contas à sociedade, e que impõem aos cidadãos indefesos sua própria visão de “boa sociedade”.

Em vez de terem a Constituição dos EUA como um documento que expressa claramente as ideias de seus autores, os ativistas falam de uma “Constituição viva e em evolução” que pode significar coisas diferentes em momentos diferentes. Descarta-se a intenção original dos autores da Constituição e extrai-se dela novas e modermas interpretações. Na verdade, os juízes nada mais fazem que infiltrar dentro da lei suas próprias opiniões tendenciosas.

Mas o sistema americano de governo deveria em tese abraçar uma separação clara entre os poderes. Além do poder judiciário, haveriam o poder legislativo e o executivo. Não só o Judiciário não deveria criar leis, como também foi projetado para ser o menos poderoso dos três ramos do governo. Schlafly mostra que em muitos aspectos ele se tornou agora o mais poderoso dentre eles.

Este livro mostra que nossos juízes criaram impostos, desmantelaram leis que protegem a segurança interna, reescreveram leis sobre os procedimentos das eleições e redefiniram a instituição do casamento, para citar apenas alguns exemplos de ativismo judicial.

Além disso eles inventaram os assim chamados “direitos” sobre coisas como o aborto, o casamento entre pessoas do mesmo sexo e o financiamento público de pornografia. Schlafly observa com razão que tais políticas públicas são responsabilidade de nossos representantes eleitos, e não de nossos juízes não eleitos.

Schlafly documenta como surgiu essa mudança significativa em nossa governança. Ela nota que a infame decisão Dred Scott de 1857 foi o pontapé inicial da tirania do Judiciário. A Suprema Corte tomou aquela decisão pró-escravidão ao derrubar uma lei federal que proibia a escravidão em certas partes da América. Abraham Lincoln, o herói da emancipação dos escravos, ficou consternado com a decisão e com a tentativa da Corte de fazer política pública.

Passaram-se quase cem anos até que irrompesse um novo acesso de ativismo judicial, desta vez na Corte de Warren. O Chefe de Justiça Earl Warren não perdeu tempo em afirmar a supremacia do Judiciário com a revogação de várias leis já bem estabelecidas e o início de uma polêmica convulsão social, além de seus ataques à oração escolar e às leis de obscenidade. As tendências iniciadas por Warren continuaram praticamente inabaladas pelas últimas cinco décadas.

Schlafly mapeia este meio século de ativismo com capítulos detalhados sobre a promoção do feminismo pelos tribunais, a pornografia, e sua guerra total à instituição do casamento. Quanto ao último, o livro deixa claro que tanto os juízes progressistas como os ativistas homossexuais sabem que sua agenda nunca será implementada pelas urnas. A vontade popular deve ser contrabalançada pelo uso do ativismo judicial. Temos assim a guerra contra o casamento em que estamos atualmente envolvidos.

Como se não bastasse vários tribunais estaduais rejeitando a vontade do povo no debate sobre o casamento, os tribunais federais também entraram nesses debates. O juiz associado da Suprema Corte Antonin Scalia tem lamentado o ativismo de seus colegas, dizendo que eles estão desfigurando a Constituição e a própria nação.

Schlafly nos lembra que os homossexuais podem se casar como qualquer outra pessoa, mas nos mesmos termos. Todos são igualmente proibidos de contrair matrimônio se não cumnprirem certas exigências de idade, relacionamento pessoal e sexo. A verdade é que a maioria dos homossexuais não busca o casamento. O que eles querem de fato é irrestrita aceitação e aprovação pública, e estão usando os tribunais ativistas para alcançar seus objetivos.

Schlafly conclui o livro oferecendo algumas propostas para deter os supremacistas judiciais. Isso inclui permitir o Congresso de usar seriamente seus poderes de impeachment e trabalhar para restaurar o equilíbrio entre os poderes pelo sistema de freios e contrapesos. Acima de tudo, os cidadãos comuns devem se interessar pelos tribunais e pelas decisão judiciais, e informar-se sobre como a América deveria ser governada. Devem se envolver e elevar a voz sobre essas tendências indesejáveis.

Este livro serve como um importante grito de mobilização para esse fim. Para que “nós, o povo” sejamos de fato soberanos, precisamos ouvir com atenção e divulgar amplamente as advertências deste livro.

[*] Spence Publishing. “A review of The Supremacists: The Tyranny of Judges and How To Stop It. By Phyllis Schlafly.” Bill Muehlenberg, 26 de Abril de 2005.

Tradução: Felipe alves

Revisão: Rodrigo Carmo

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