O Fim do Casamento na Escandinávia

Por Stanley Kurtz [*]

O “ponto de vista conservador” para o casamento homossexual entra em colapso.

O casamento está morrendo aos poucos na escandinávia. A maioria das crianças nascem de parceiros não casados na Suécia e na Noruega. Já na Dinamarca, 60% das crianças primogênitas têm pais separados. Não por acaso, esses países têm apresentado algo próximo de um pleno casamento gay por uma década ou mais. O casamento entre pessoas do mesmo sexo tem concentrado e reforçado uma tendência escandinava para a separação entre casamento e paternidade. O padrão familiar nórdico – incluindo o casamento gay – está se propagando pela Europa. E, observando esse fenômeno mais atentamente, nós podemos responder à principal questão empírica subjacente ao debate sobre o casamento homossexual: A união entre pessoas do mesmo sexo irá minar a instituição do casamento? A resposta: já está minando.

Mais precisamente, o casamento gay está mais do que minando essa instituição. A separação do casamento e da paternidade e a taxa de natalidade fora do matrimônio são cada vez maiores, e o casamento gay adiciona fatores que contribuem para o acréscimo dessas estatísticas. Ao invés de fomentar um retorno da sociedade para o matrimônio, o casamento gay passa à população a mensagem que o casamento em si está ultrapassado, e que virtualmente qualquer tipo de família, incluindo a paternidade fora do casamento, é aceitável.

Esta não é a forma pela qual a situação tem sido retratada pelo jornalista Andrew Sullivan e pelo professor de direito da Universidade de Yale William Eskridge Jr, proeminentes defensores da união entre pessoas do mesmo sexo. Sullivan e Eskridge têm dado muita importância a um estudo inédito sobre uniões homossexuais legalizadas na Dinamarca feito por Darren Spedale, um pesquisador independente que visitou a Dinamarca em 1996 para um intercâmbio. Em 1989, o casamento gay foi legalizado de fato na Dinamarca (o que também ocorreu na Noruega, em 1993, e na Suécia, em 1994). Se baseando no estudo de Spedale, Sullivan e Eskridge citam evidências de que, desde então, o casamento foi fortalecido. Spedale mostra que, nos seis anos seguintes à legalização do casamento gay na Dinamarca (1990-1996), os índices de nupcialidade heterossexual cresceram 10%, enquanto os de divórcio decaíram 12%. Escrevendo na McGeorge Law Review, Eskridge declarou que o estudo de Spedale expôs a “histeria e irresponsabilidade” daqueles que previram que o casamento gay solaparia o tradicional. O artigo de Andrew Sullivan, inspirado no estudo de Spedale, tem como título: “Os argumentos contra o casamento homossexual se desintegram.”

Entretanto a meia página de análises estatísticas sobre o casamento heterossexual no estudo de Spedale não chega nem perto da verdade sobre o declínio do casamento na Escandinávia durante os anos 90. O casamento escandinavo é hoje tão frágil que as estatísticas sobre casamento e divórcio não indicam mais o que elas costumavam ser no passado.

Pegue o divórcio. É verdade que na Dinamarca, assim como em qualquer lugar na Escandinávia, os números sobre o divórcio parecem melhores do que nos anos 90. Mas isso se deve ao fato de que o número de pessoas casadas vem diminuindo há algum tempo. Você não pode se divorciar sem antes estar casado . Além disso, um olhar mais detalhado aos divórcios dinamarqueses na década posterior ao advento do casamento gay revela tendências assustadoras. Muitos dinamarqueses pararam de adiar o divórcio até que seus fihos estejam crescidos, e na década de 90 viu-se um aumento de 25% na coabitação de casais com filhos. Com poucos pais se casando, o que costumava ser mostrado em tabelas estatísticas como divórcio precoce é agora a separação não registrada de casais que coabitam com filhos.

E o que dizer sobre a informação de Spedale de que a taxa de nupcialidade dinamarquesa cresceu 10% de 1990 para 1996 ? Novamente, a notícia apenas parece ser boa. Em primeiro lugar, essa não é uma tendencia. As taxas de nupcialidade para 2001 recém-lançadas pela Eurostat mostram quedas na Suécia e na Dinamarca (o índice da Noruega não foi relatado). Em segundo lugar, as estatísticas de nupcialidade nas sociedades com índices muito baixos (a Suécia registrou a taxa de nupcialidade mais baixa da história dessas pesquisas, em 1997) devem ser cuidadosamente analisadas. Em seu estudo sobre as famílias norueguesas na década de 90, por exemplo, Christer Hyggen mostra que um pequeno crescimento na taxa de nupcialidade norueguesa durante a década passada tem mais a ver com o declinio dessa instituição do que com qualquer renascimento dela. Muito desse acréscimo das uniões norueguesas é devido a casais mais velhos “reencontrando-se”. Esses casais pertencem à primeira geração que aceitou cuidar do primeiro filho sem estar casado. Com a chegada do segundo filho, alguns desses casais finalmente se casam (E mesmo assim essa tendência de se casar após o nascimento de um segundo filho está diminuindo). Quanto ao resto do acréscimo na taxa norueguesa, essa tendência é amplamente atribuível a um re-casamento entre um grande número de divorciados.

Os dados de Spedale sobre menores taxas de divórcio e maiores taxas de nupcialidade na Dinamarca pós-casamento gay são, portanto, enganosos. Atualmente, o casamento na Escandináva é uma instituição tão enfraquecida que mudanças nesses indicadores já não representam o que elas represantariam nos Estados Unidos. Na demografia escandinava, o que conta é a taxa de natalidade fora do casamento, e o índice de dissolução familiar.

O índice de dissolução familiar é diferente da taxa de divórcio. Devido ao grande número de escandinavos que agora criam seus filhos fora do casamento, taxas de divórcio não mais são parâmetros confiáveis para se medir o enfraquecimento da família. Em vez disso, nós precisamos conhecer a frequência com que pais (casados ou não) se separam. Estatísticas precisas sobre a dissolução familiar são raras, infelizmente. Já os estudos que têm sido feitos mostram que por toda escandinávia (e o ocidente) casais coabitantes com filhos se separam com mais frequência (de duas a três vezes mais em relação aos pais casados). Desse modo, as estatísticas crescentes de coabitação e de natalidade fora do casamento servem como indicadores dos aumentos nos índices de dissolução familiar.

Considerando esses dados, a família escandinava vai de mal a pior. Entre 1990 e 2000, a taxa de natalidade fora do casamento na Noruega aumentou de 39 para 50%, enquanto na Suécia esse aumento foi de 47 para 55%. Na Dinamarca os nascimentos fora do matrimônio mantiveram o nível durante a década de 90 (no início desse período eram de 46% e no final foram 45% dos nascimentos). Mas o decréscimo parece ser em função de um leve aumento da fecundidade entre casais mais velhos, que se casaram apenas depois do nascimento de outros filhos (isso se eles não se separaram antes). Essa mudança mascara o acréscimo de 25% das estatísticas de coabitação e paternidade de solteiros durante os anos 90 entre casais dinamarqueses (muitos deles jovens). Cerca de 60% das crianças primogênitas na Dinamarca têm hoje pais solteiros. O aumento do número de famílias fragilizadas baseadas na coabitação e na maternidade fora do casamento denota que, durante a década de 90, o índice de dissolução familiar total na Escandinávia cresceu significativamente.

As taxas de natalidade fora do casamento na Escandinávia podem ter aumentado mais rapidamente nos anos 70, quando se iniciou a derrocada do casamento tradicional, mas o fato dessa taxa ter ultrapassado a marca dos 50% durante os anos 90 foi muito mais pertubador. O aumento da taxa de natalidade fora do casamento é limitado pela tendência dos pais se casarem depois do nascimento de alguns filhos, e também pela persistência de distritos relativamente conservadores e religiosos. Assim como a paternidade fora do casamento passa dos 50%, ela está alcançando o mais rigido aspecto da resistência cultural. A principal tendência da década pós-casamento gay pode ser o fim da inclinação dos pais para se casar ao nascimento de um segundo filho. Uma vez que essa inclinação desaparece, o caminho para o completo desaparecimento do casamento é aberto.

E, agora que a paternidade no casamento tem se tornado um fenômeno minoritário, tem-se perdido a massa crítica necessária para que haja uma força socialmente normativa. Como os sociólogos dinamarqueses Wehner, Kambskard, e Abrahamson relatam, na esteira das mudanças na década de 90, “O casamento já não é mais um pré-requisito para se estabelecer uma família – nem legalmente, nem normativamente. . . . O que define e fundamenta a família dinamarquesa pode-se dizer se mudou do casamento para a paternidade.”

Portanto a tão aclamada meia página de análises de um estudo inédito que supostamente ajudaria a validar o “ponto de vista conservador” para o casamento gay – ou seja, que seu estabelecimento estimularia a união estável tanto para heterossexuais quanto para homossexuais – não siginifica nada. O casamento na Escandinávia está em declínio intenso, com crianças carregando o fardo dos crescentes índices de dissolução familiar. E o norteador desse declínio – um acentuado aumento da separação entre casamento e paternidade – pode estar ligado ao casamento gay. Para visualizar essa ligação, nós precisamos entender o porque do casamento estar em maus lençóis na Escandinávia.

A Escandinávia tem sido sido um termômentro das mudanças familiares. Estudiosos tomam a experiência sueca como um protótipo para mudanças familiares que podem, ou poderiam, se disseminar pelo mundo no futuro. Portanto vamos dar uma olhada no declínio do casamento sueco.

Na Suécia, como em todo o mundo, os anos 60 trouxeram os métodos contraceptivos, o aborto, e um crescente individualismo. O sexo foi separado da procriação, reduzindo assim a necessidade de casamentos arranjados devido a uma gravidez indesejada. Essas mudanças, juntamente com o movimento feminista no mercado de trabalho, permitiram e estimularam a população a se casar em idades mais avançadas. Com casais adiando a paternidade, o divórcio precoce teve poucas consequências para as crianças, enfraquecendo o tabu do divórcio. Uma vez que casais jovens estavam adiando o nascimento dos filhos, o próximo passo era dispensar o casamento e a coabitação até que ter filhos fosse um desejo do casal (os americanos também viveram essa transformação). Dessa forma, os suecos simplesmente tiraram a seguinte conclusão final: Se nós chegamos tão longe sem um casamento, porque casar, afinal? Nosso amor é o que importa, não um pedaço de papel. Porque filhos deveriam mudar isso?

Duas coisas impeliram os suecos a aceitar esse passo adicional – o estado de bem-estar social e o aspecto cultural. Nenhuma economia ocidental tem maior porcentagem de funcionários públicos, gastos públicos – ou impostos maiores – que a Suécia. O gigantesco estado de bem-estar social sueco substituiu em grande parte a família como provedor. Ao garantir emprego e renda para todos os cidadãos (incluindo crianças), o estado de bem-estar social proporciona independência para todos. Se torna muito mais fácil se divorciar do seu marido quando o estado poderá te sustentar no lugar dele.

Os impostos necessários para sustentar o estado de bem-estar social têm causado um enorme impacto na estrutura familiar. Com impostos muito altos, as mulheres precisam trabalhar, o que reduz o tempo disponível para a criação dos filhos, impulsionando a expansão de um sistema de creches, que se tornam responsáveis por grande parte do desenvolvimento de quase todas crianças suecas com a idade superior a um ano. Sob essas condições, se testemunha a realização ao menos parcial do sonho de Simone de Beauvoir de uma androgenia forçada que tira as mulheres de suas casas ao relegar a tarefa da criação de seus filhos ao estado.

Mas ainda assim o estado de bem-estar social sueco pode incentivar o traditionalismo em um aspecto: a gravidez de adolescentes solteiras, comum entre as classes mais baixas dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha, é rara na Suécia, que não possui uma classe mais baixa. Mesmo quando os casais suecos têm um filho fora do casamento, eles tendem a residir juntos quando a criança nasce. A forte presença estatal no sustento do filho é um outro fator que desencoraja a maternidade entre adolescentes solteiras. No entanto, não importando as causas, esse desencorajamento da materninade solteira é um efeito de curto prazo. Em última analise, pais e mães podem se manter financeiramente sozinhos. Portanto, crianças que nascem fora do casamento crescem, inicialmente, com dois pais que moram juntos, muitos deles se separando mais tarde.

Existem ainda causas cultural-ideológicas para a decadência da família sueca. Muito mais do que no Estados Unidos, ideiais radicais de socialistas e feministas impregnam as universidades e a mídia. Muitos cientistas sociais escandinavos veem o casamento como uma barreira para a total igualdade entre os sexos, e não seria nada lamentável ver o casamento substituído pela coabitação de parceiros. Um importante agente cultural-ideológico relacionado ao declínio do matrimônio é o secularismo, e a Suécia é provavelmente o país mais secular do mundo. Cientistas sociais seculares (a maioria deles muito radical) vem substituindo amplamente os clérigos como árbitros da moralidade pública. Os próprios suecos relacionam o declino do casamento com o secularismo, e vários estudos estudos confirmam que, por todo o ocidente, a religiosidade é associada com um casamento institucionalmente forte, enquanto um alto grau de secularismo é correlacionado com um enfraquecimento do casamento. Estudiosos tem sugerido que a relativamente fraca cristianização dos países nórdicos explica muito sobre porque o declínio do casamento na escandinávia está uma década a frente do resto do ocidente.

Mas os escandinavos estão cientes do aumento do número de nascimentos fora do casamento, da deterioração matrimonial, e do constante crescimento dos índices de dissolução familiar? Não, e sim. Por mais de 15 anos, um americano, o sociólogo da Universidade Rutgers David Popenoe, tem alertado sobre essas questões. O livro de Popenoe, “Disturbing the Nest“, lançado em 1988, é ainda a obra definitiva sobre as modificações na família escandinava e seus significados para o mundo ocidental. Popenoe não é um conservador previsível. Ele elogia o estado de bem-estar social sueco, e critica a oposição feita pelos americanos para alguns dos programas de assistência a crianças. Porém, Popenoe documentou o colapso em slow motion da família sueca, e enfatizou a conecção entre a deterioração da família sueca e as políticas de bem-estar.

Por anos, Popenoe foi uma voz solitária. Ainda no fim dos anos 90, o problema era muito óbvio para ser ignorado. Em 2000, o sociógo dinamarquês Mai Heide Ottosen publicou um estudo, “Samboskab, Aegteskab og Foraeldrebrud” (“Coabitação, Casamento e Rompimento Parental”), que confrmou o amplo risco de dissolução familiar para filhos de pais solteiros, e gentilmente repreendeu os cientistas sociais escandinavos por ignorarem a “revolução silenciosa” da paternidade fora do casamento.

Apesar da relutância dos cientistas sociais escandinavos em estudar as consequências da dissolução familiar para as crianças, existe um excelente estudo que acompanhou as experiências de vida de todas as crianças nascidas em Estocolmo no ano de 1953 (não por acaso, o estudo foi conduzido por um pesquisador britânico, Duncan W.G. Timms.). Esse estudo descobriu que, independente de renda ou status social, a separação dos pais teve efeitos negativos na saúde mental. Garotos morando com mães solteiras, separadas, ou divorciadas tiveram particularmente maiores índices de deficiências na adolescência. Uma importante pesquisa publicada em 2003 por Gunilla Ringbäck Weitoft, em conjunto com outros pesquisadores, constatou que filhos de pais solteiros na Suécia tem mais que o dobro das taxas de mortalidade, morbidez grave, e lesões dos filhos que residem com os dois pais. Esses dados se mostraram verdadeiros depois de examinados em uma abrangente variedade de circunstâncias demográficas e socioeconômicas.

O declínio do casamento e a ascensão da coabitação instável e da natalidade fora do matrimônio não estão limitados à Escandinávia. O estado de bem-estar social nórdico agrava esses problemas, ainda que nenhuma das forças que estão minando o casamento sejam exclusivas a essa região. Contracepção, aborto, mulheres no mercado de trabalho, secularismo fortemente disseminado, individualismo ascendente, e um estado de bem-estar social substancial são encontrados em todos os países ocidentais. Essa é a razão pela qual o padrão nórdico está se espalhando, mesmo que de forma desigual.

Pesquisadores concordam que a tradição cultural tem um papel central em determinar se um dado país caminha em direção ao sistema familiar nórdico, e a religião é uma variável fundamental. Um estudo de 2002 do instituto Max Planck, por exemplo, concluiu que os países com os menores índices de dissolução familiar e de natalidade fora do casamento são “fortemente dominados pela confissão católica.” O mesmo estudo constatou que nos países com altos níveis de dissolução familiar, a religião em geral, e particularmente o catolicismo, tem pouca influência.

A demógrafa britânica Kathleen Kiernan, uma autoridade reconhecida na disseminação da coabitação e da natalidade fora do casamento pela Europa, divide o continente em três zonas. Os países nórdicos são os líderes em coabitação e natalidade fora do casamento. Eles são seguidos por um grupo intermediário que inclui Holanda, Bélgica, Grã-Bretanha e Alemanha. Até recentemente, a França fazia parte deste grupo, no entanto as suas crecentes taxas de natalidade fora do casamento a “promoveram” para a categoria nórdica. Os índices norte-americanos de coabitação e natalidade fora do casamento colocaram os Estados Unidos e o Canadá neste grupo intermediário. Mais resistentes à essas mudanças na família tradicional são os países do sul da Europa: Espanha, Portugal, Itália, e Grécia, e, até pouco, Suíça e Irlanda (ascendentes índices de natalidade fora do casamento na Irlanda a “promoveram” ao grupo intermediário, semelhante ao ocorrido com a França).

Esses agrupamentos acompanham de perto o movimento pró-casamento gay. No início dos anos 90, o casamento gay chegou aos países nórdicos, onde a taxa de natalidade fora do casamento já era alta. Dez anos depois, essa mesma taxa aumentou significativamente nas nações do grupo intermediário. Não por acaso, praticamente todos os países pertencentes a esse grupo, senão legalizaram recentemente alguma forma de casamento gay, estão pensando seriamente em fazê-lo. Apenas no grupo com baixas taxas de natalidade fora do casamento o movimento pró-casamento gay tem obtido relativamente pouco successo.

Isso sugere que o casamento gay é tanto um efeito quanto uma causa da crescente separação entre casamento e paternidade. Como as cada vez maiores taxas de natalidade fora do casamento desassocia o casamento heterossexual da paternidade, o casamento gay se torna concebível. Portanto, se o casamento é tão somente uma relação entre dois indivíduos, e não é intrinsecamente conectado à paternidade, porque a casais do mesmo sexo não deveria ser permitido o direito de se casar? Segue-se que, tão logo o casamento é redefinido para acomodar casais do mesmo sexo, essa mudança não é benéfica, pelo contrário, confirma e reforça a grande separação cultural entre casamento e paternidade que faz com que o casamento gay seja concebível, só para começar.

Nós vemos esse processo em ação na radical separação entre casamento e paternidade que se alastrou pela Escandinávia nos anos 90. Se as taxas de natalidade fora do casamento escandinavas não fossem altas já no final dos anos 80, o casamento gay teria muito mais dificuldades para ser aceito . Mais de uma década após a legalização da união gay na Escandinávia, as taxas de natalidade fora do casamento passam dos 50%, e o efetivo fim do casamento como um escudo protetor para as crianças se torna algo iminente. O casamento gay não interrompeu a separação entre casamento e paternidade, na realidade a acelerou.

Podemos ver esse fenômeno mais claramente na Noruega. Em 1989, alguns anos depois da Suécia quebrar paradigmas ao oferecer as primeiras medidas para a união estável de casais gays na Europa, a Dinamarca legalizou o casamento gay de facto, iniciando um debate na Noruega, tradicionalmente mais conservadora que a Suécia e a Dinamarca, que legalizou a união homossexual de fato em 1993 (A Suécia expandiu suas medidas para um casamento gay de facto em 1994). Na Dinamarca progressista, onde as taxas de natalidade fora do casamento já eram muito altas, a população foi a favor do casamento homossexual. No entanto, na Noruega, onde essas taxas eram menores – e a religião tradicionalmente mais forte – o casamento gay foi imposto, contra a vontade popular, pela elite política.

O debate norueguês sobre o casamento gay, que ocorreu mais intensamente de 1991 a 1993, foi um evento para uma mudança cultural. E, uma vez decretado, o casamento gay teve um decisivo impacto anti-conservador no debate cultural na Noruega, enfraquecendo os defensores do casamento tradicional, e entregando uma arma nas mãos daqueles que buscam substituir o matrimônio pela coabitação. Desde sua adoção, o casamento gay trouxe divergências e declínio para a Igreja Luterana da Noruega. Enquanto isso, com rápido crescimento das taxas de natalidade fora do casamento norueguesas, essas ultrapassaram as dinamarquesas. Particularmente na Noruega – outrora relativativamente conservadora – o casamento gay minou o casamento institucional ao tolerar todos.

A Igreja Luterana Estatal da Noruega tem sido destroçada por conflitos desde a aprovação do casamento gay de fato, com a regulamentação dos membros registrados sendo a questão mais controversa. A agonia da Igreja tem sido intensamente noticiada pela mídia norueguesa, que aproveita cada oportunidade para mostrar a Igreja como algo rigído e dividido. Os anos 90 começaram com os clérigos conservadores por cima. Ao final da década, os progressistas tomaram as rédeas.

Enquanto a maioria das disputas públicas nos anos 90 foram a respeito da homossexualidade, a Igreja Luterana da Noruega estava também dividida quanto a questão da coabitação heterossexual. Ao serem perguntados diretamente, tanto os clérigos liberais quanto os conservadores expressam uma preferência ao casamento em detrimento à coabitação – especialmente para casais com filhos. Na prática, entretanto, os clérigos conservadores protestavam contra a tendência à coabitação e nascimento de filhos entre solteiros, enquanto os liberais aquiesciam.

Essa divisão a respeito da coabitação heterossexual se deu em 2000, no auge da cisão da igreja sobre a união gay, quando o Príncipe Haakon, herdeiro do trono norueguês, passou a morar com a sua namorada, uma mãe solteira. Do início do controverso relacionalmento do príncipe até seu eventual desfecho em um casamento, o futuro líder da igreja estatal norueguesa recebeu sinais de apoio público ou de compreensão dos mesmos bispos que lideraram a luta para permitir a ordenação de parceiros homossexuais.

Portanto, mais do que fortalecer o casamento norueguês contra a ascensão da coabitação e dos nascimentos fora do casamento, o casamento homossexual teve o efeito contrário. O casamento gay diminui a autoridade da igreja ao dividi-la em dois grupos que brigam entre si e ao prover a mídia secular com ocasiões para zombar e expor essa divisão, além de também tornar a abertamente rebelde minoria liberal da igreja reconhecida nacionalmente, permitindo aos noruegueses a sentir que sua propensão para a paternidade solteira, se não totalmente aprovada pela igreja, pelo menos não era fortemente condenada. Se o “ponto de vista conservador” tinha sido validado, os clérigos que eram favoráveis ao casamento gay teriam recebido um forte apoio popular contra a paternidade solteira heterossexual, mas isso não aconteceu. Foram os clérigos conservadores que criticaram o príncipe, enquanto os liberais, apoiadores do casamento gay, toleraram suas decisões. A mensagem foi captada pelos noruegueses, que continuaram sua fuga à paternidade solteira.

O casamento gay é tanto um efeito quanto uma causa que reforça a separação entre casamento e paternidade. Em países como a Suécia e a Dinamarca, onde a taxa de natalidade fora do casamento já eram muito altas, e a população apoiou o advento do casamento gay, as uniões homossexuais foram um efeito dessas mudanças anteriores. Ao ser legitimado, o casamento gay simbolicamente ratificou a separação entre casamento e paternidade. E, uma vez estabelecido, a união homossexual tornou-se um dos vários fatores que contribuíram para mais aumentos nos índices de coabitação e de natalidade fora do casamento, bem como de divórcios precoces, mas, na Noruega, onde as taxas de natalidade fora do matrimônio eram menores, a religião mais forte, e a população se opôs uniões de casais do mesmo sexo, o casamento gay teve um papel muito maior no acelerado declínio marital.

A posição da Suécia como a líder mundial em declinío familiar é associada a um clero frágil, e à proeminência de cientistas sociais seculares e de esquerda. Nos anos 90 pós-casamento gay, com a taxa de natalidade fora do casamento norueguesa, antes relativamente pequena, alcançando níveis sem precedentes, e as controvérsias a respeito do casamento enfraquecendo e dividindo a até então respeitada Igreja Estatal Luterana, os cientistas sociais seculares tiveram um papel central.

Kari Moxnes, uma socióloga feminista especializada em divórcios, é uma das mais proeminentes do novo e emergente grupo norueguês de cientistas sociais. Como uma pesquisadora que vê tanto o casamento quanto a maternidade em casa como inerentes opressões às mulheres, Moxnes é uma defensora da coabitação e da paternidade não-maritais. Em 1993, quando o legislativo norueguês estava debatendo o casamento gay, Moxnes publicou um artigo, “Det tomme ekteskap” (“Casamento vazio”), no influente jornal de esquerda Dagbladet. Ela argumentou que a união gay norueguesa era um sinal do crescente enfraquecimento do casamento, e não do seu fortalecimento. Embora Moxnes falasse em favor do casamento gay, ela tratou sua criação como um (bem-vindo) toque de finados para o casamento em si. Moxnes identificou os homossexuais – com suas experiências em relacionamentos farsantes livres de filhos – como os pioneiros na emancipação entre casamento e paternidade. Com o reconhecimento às relações homossexuais, Moxnes disse que a sociedade estava ratificando a divisão entre casamento e paternidade, o que impulsionou o aumento no número de nascimentos fora do matrimônio desde o início dessa aprovação.

Uma figura pública frequente, Moxnes teve seu grande momento em 1999, quando ela estava enrendada em uma disputa com Valgerd Svarstad Haugland, ministro de assuntos familiares do governo democrata cristão norueguês. Moxnes criticou as aulas sobre casamento cristão para ensinar as crianças a importância dos votos de casamento. Essa crítica trouxe uma nítida rejeição popular para Haugland. Respondendo às críticas de Haugland, Moxnes citou as famílias homossexuais como a prova de que os “relacionamentos” são hoje mais importantes que o casamento institucional.

Isso não era o que os defensores dos argumentos conservadores para o casamento gay tinham em mente. Na Noruega, a união homossexual tem dado munição para aqueles que desejam acabar com o casamento, e a constante elevação da taxa de natalidade fora do matrimônio norueguesa durante os anos 90 prova que os inimigos do casamento estão sendo bem sucedidos. E Kari Moxnes tampouco é um caso isolado.

Meses antes do conflito entre Moxnes e Haugland, a historiadora social Kari Melby teve uma grande discussão pública com um líder do partido Democrata Cristão sobre a conduta da ministra de energia da Noruega, Marit Arnstad, que tinha ficado grávida no cargo e tinha se recusado a revelar quem era o pai. Melby defendeu Arnstad, e desafiou publicamente a crença que crianças estariam melhores com um pai e uma mãe. Ao defender seu ponto de vista, Melby enalteceu a paternidade gay, juntamente com a maternidade solteira voluntária, como alternativas para a família tradicional igualmente válidas. Então, em vez de apenas dizer que uma mãe grávida poderia querer seguir o exemplo do casamento em que até mesmo gays foram agora enquadrados, Melby citou as famílias homossexuais como a prova que uma criança pode ficar tão bem com apenas um pai quanto com os dois.

Finalmente, considere um caso que teve muito mais repercusão na Noruega, em que esteve envolvida a estrela do handebol Mia Hundvin (sim, o handebol tem a proeza de criar celebridades na Noruega). Hundvin estava em uma união gay legalizada com a também jogadora de handebol Camilla Andersen. No entanto, ao ter sua bissexualidade revelada publicamente, Hundvin foi ligada ao snowboarder norueguês Terje Haakonsen. Inspirada pelo tempo passado com o filho de Haakonsen, Hundvin decidiu ter um filho. O pai do filho de Hundvin pode muito bem ser Haakonsen, mas nem Hundvin e nem Haakonsen confirmam.

Hundvin se divorciou de sua parceira legal antes de decidir se tornar uma mãe solteira com o seu (provavelmente) novo namorado? A história contada no principal jornal norueguês, Aftenposten, não se preocupa em mencionar este fato. Depois de notar que Hundvin e Andersen eram parceiros legais, o jornal simplesmente disse que as duas mulheres não estavam mais “romanticamente envolvidas”. Hundvin esteve com Haakonsen apenas por um ano. Ela obviamente decidiu se tornar uma mãe solteira sem se incomodar em ponderar se ela e Haakonsen poderiam algum dia se casar. Hundvin também não parecia se preocupar com o fato de que sua afeição pelo filho de Haakonsen (aparentemente também nascido fora de um casamento) poderia ser melhor demonstrada se ela se casasse com Haakonsen e se tornasse a nova mãe do garoto.

Certamente, você pode saber mais do que um pouco sobre essa saga para a cultura de celebridades. Porém, a cultura de celebridades é tanto produto quanto influência para a cultura maior que dá origem a isso. Obviamente, a ideia da paternidade tem sido radicalmente individualizada, e em última instância, desligada do casamento. As uniões legalizadas tem reforçada tendências já existentes. A imprensa trata as uniões gays mais como relacionamentos do que como casamentos, e a mensagem simbólica que essas uniões passam – para cientistas sociais, jogadores de handebol e bispos igualmente – é a de que a maioria das famílias não-tradicionais são aceitáveis. O casamento gay tem servido para validar a crença de que a escolha individual está acima da formação familiar.

A experiência escandinava refuta o tão comentado ponto de vista conservador em favor do casamento gay de várias formas. Notável, também, é a falta de um movimento a respeito do casamento e da monogamia entre os gays. As taxas de registro de casais gays são excessivamente pequenas. William Eskridge reconheceu isso quando relatou em 2000 que 2,372 casais se registraram após nove anos de legalização na Dinamarca, 674 depois de quatro anos na Noruega, e 749 em quatro anos na Suécia.

O téorico social dinamarquês Henning Bech e o sociólogo norueguês Rune Halvorsen proporcionaram excelentes histórias de debates sobre o casamento gay em seus respectivos países. A despeito do esquerdismo reinante nesses países, pedidos para reconhecimento das uniões gays geraram grande controvérsia, e têm reformulado o significado do casamento desde então. Ambos Bech e Halvorsen destacam que o “ponto de vista conservador” a favor do casamento gay, enquanto aceito por alguns, foi rejeitado por grande parte da comunidade gay. Bech, talvez o mais importante pensador gay escandinavo, recusa e define como uma alegação “implausível” a ideia de que o casamento gay promove monogamia. Ele trata o “ponto de vista conservador” como algo que serve a propósitos essencialmente estratégicos durante um difícil debate político. Segundo Halvorsen, muitos dos gays noruegueses se submetem a uma auto-censura no dabate sobre o casamento, para assim esconder sua oposição em relação ao casamento em si. O objetivo dos movimentos pró-casamento gay, tanto na Noruega quanto na Dinamarca, como dizem Halvorsen e Bech, não era a legalização do casamento e sim a aprovação social da homossexualidade. Halvorsen sugere que o baixo número de casais gays registrados pode ser entendido como um protesto coletivo contra as expectativas (presumivelmente, monogamia) personificadas no casamento.

Desde a legalização do divórcio nas primeiras décadas do século XX, os países nórdicos têm sido a vangurda das modificações maritais. Tendo como base a experiência sueca, Kathleen Kiernan, a já citada demógrafa britânica, usa um modelo divido em quatro estágios pelo qual pode-se avaliar o avanço de um país rumo aos níveis suecos de natalidade fora do casamento.

No primeiro estágio, a coabitação é vista como uma prática depravada ou de vanguarda, e a grande maioria da população concebe filhos dentro do casamento. A Itália está neste primeiro estágio. No segundo estágio, a coabitação serve como um período de testes antes do casamento, e geralmente é uma fase sem filhos. Tratando-se do problema da paternidade solteira nas classes mais baixas, os Estados Unidos estão majoritariamente nesta segunda fase. No terceiro estágio, a coabitação se torna cada vez aceitável, e a paternidade já não é mais automaticamente associada ao casamento. A Noruega estava neste terceiro estágio mas, com as recentes mudanças demográficas e legais, o país entrou no quarto estágio. Nesse estágio mais avançado (onde estão Suécia e Dinamarca), casamento e coabitação se tornaram praticamente indistinguíveis, com muitas crianças, senão a maioria, nascendo e crescendo fora do casamento. De acordo com Kiernan, esses estágios podem variar em sua duração, no entanto uma vez que um país alcança um estágio, o retorno para uma fase anterior é improvável. (Ela não citou exemplos de estágios revertidos). E, embora estágios mais avançados tenham sido atingidos, as fase anteriores coexistem.

As forças empurrando os outros países para o modelo nórdico são quase universais. Na verdade, ao preservar as distinções legais entre casamento e coabitação, domar o estado de bem estar social, e conservar ao menos alguns valores tradicionais, um dado país pode evitar ou previnir a normalização da paternidade não-marital, ainda que todos os países ocidentais sejam suscetíveis à influência do modelo nórdico. Nem o catolicismo garante imunidade. A Irlanda, possivelmente devido à sua proximidade geográfica, linguística e cultural a Inglaterra, está agora sofrendo muito mais com as taxas de natalidade fora do casamento do que o resto da Europa Católica. Sem julgar essa mudança como inevitável, Kiernan se pergunta quanto tempo os Estados Unidos podem resistir à chegada do terceiro e do quarto estágios

Embora a Suécia seja a líder mundial em declínio da família, os Estados Unidos é o vice. Os suecos casam menos e criam mais crianças fora do casamento do que qualquer outra nação industrializada. Porém, os americanos são os líderes mundiais em paternidade solteira e divórcio. Se nós pegarmos a crise de patenidade solteira entre afro-americanos, o cenário é um pouco diferente. No entanto, mesmo entre brancos não-latinos, os índices de divórcio americanos são extremamente altos em relação aos padrões mundiais.

A combinação americana de tradicionalismo e instabilidade familiar é incomum. Em comparação à Europa, os americanos são mais religiosos e mais inclinados a pedir ajuda da família do que do estado para uma amplo leque de necessidades – desde cuidado dos filhos e dos parentes mais velhos até suporte financeiro. Contudo, o individualismo americano suprime as duas formas. Nosso libertarianismo cultural defende a familia como um baluarte contra o estado, ainda que ela também suprima a individualidade dos seus membros em seu favor. O perigo que nós encaramos é uma combinação dos índices de divórcio americano com o instável estilo escandinavo de paternidade fora do casamento. Com uma crescente tendência de casais coabitantes para terem filhos fora do casamento, os Estados Unidos estão rumando nessa direção.

Os jovens americanos são mais suscetíveis a aceitar o casamento gay do que os mais velhos. Esse notório fato é diretamente relacionado a outro: menos da metade dos americanos na faixa dos 20 anos de idade consideram criar filhos fora do casamento algo errado. Existe uma ascendente tendência para que até mesmo casais coabitantes de classe média tenham filhos sem se casar.

No entanto, embora a paternidade coabitante esteja crescendo nos EUA, os níveis aqui continuam aquém dos europeus. A situação americana não é diferente da noruguesa no início dos anos 90, com a religiosidade relativamente forte, a taxa de natalidade ainda relativamente baixa (mesmo que crescente), e com a população se opondo ao casamento gay. Se, como na Noruega, o casamento gay for imposto aqui por uma elite cultural esquerdista, isso provavelmte nos aceleraria na passagem rumo ao clássico modelo nórdico de redução do casamento, frequentes nascimentos fora do matrimônio, e crecimento exponencial da dissolução familiar.

No contexto americano, isso seria um desastre. Além de crescentes índices de dissolução familiar da classe média, uma separação adicional entre casamento e paternidade reverteria o saudável afastamento da paternidade solteira que nós começamos a ver desde a reforma das políticas estatais, e o declínio familiar geral traria intensa pressão por uma nova expansão do estado de bem-estar social americano.

Tudo isso está acontecendo na Grã-Bretanha. Com o padrão nórdico se espalhando pela Europa,a taxa de natalidade fora do casamento britânica creseceu em 40%. Muito desse crescimento se deve aos casais coabitantes, e um significante número desses nascimentos na Grã-Bretanha são de adolescentes mães solteiras. Isso acontece em função da divisão de classes britânica. Lembre-se de que, embora o estado de bem-estar social escandinavo estimule a dissolução familiar no longo prazo, a curto prazo os pais escandinavos com filhos nascidos fora do casamento tendem a continuar juntos. Porém, dada a presença de uma classe mais baixa abundante na Grã-Bretanha, a disseminação da coabitação nórdica por lá causou o crescimento dos indíces de maternidade em adolescentes solteiras. Como os índices de paternidade solteira e dissolução familiar têm crescido, então há uma pressão para a expansão do estado de bem-estar social, para prover a ajuda econômica que as famílias não podem mais dar. Mas, com certeza, uma expansão do estado de bem-estar social apenas bloquearia o enfraquecimento do sistema familiar em andamento.

Se os Estados Unidos estão evitando fazer essa escolha, nós teremos que resistir a separação entre casamento e paternidade. Contudo, ainda estamos sendo empurrados para a direção escandinava. Estimulado pelas crescentes taxas de paternidade solteira, o influente American Law Institute (ALI) propôs uma série de reformas legais (“Princípios da Dissolução Familiar”), projetadas para equalizar o casamento e a coabitação. A adoção desses princípios seria um grande passo em direção ao sistema escandinavo.

Os americanos pressupoem que, apesar desses distúrbios recentes, o casamento sempre existirá, o que é um erro. O casamento está desaparecendo na Escandinávia, e as forças que o subjugam lá estão ativas em todo o ocidente. Talvez o mais pertubador sinal para o futuro seja o colapso da tendência dos escandinavos de se casarem após o nascimento do segundo filho. No início dos anos 90, 60% dos pais solteiros noruegueses que viviam juntos tinham apenas um filho. Em 2001, 56% dos pais solteiros coabitantes na Noruega tinham dois ou mais filhos. Isso sugere que, em breve, os pais escandinavos podem simplesmente parar de casar, não importa quantos filhos eles tenham.

A morte do casamento não é inevitável. Em um dado país, decisões sobre políticas públicas e valores culturais podem retardar, e talvez parar, o processo de declínio marital. Tampouco estamos encarando uma escolha de tudo ou nada entre o sistema marital da decáda de 50, por exemplo, ou o desaparecimento do casamento. O modelo de Kiernan estabelece pontos de paragem. Portanto, repelir o divórcio sem culpa, ou mesmo eliminar a coabitação pré-conjugal, não é o que está em questão. Com o divórcio sem culpa, os americanos jogaram fora parte da estabilidade conjugal que protege os filhos de ganharem mais liberdade dos adultos. Contudo, podemos aceitar essa troca, embora continuemos assim traçando uma linha descendente rumo ao sistema nórdico. Ainda, a coabitação como um fase de testes pré-casamento não é o mesmo que a paternidade solteira. Potencialmente, uma divisão entre os dois pode ser mostrada.

Os avanços nos últimos 50 anos certamente enfraqueceram a ligação entre casamento e paternidade. Ainda em uma situação admirável, os americanos continuam pressupondo que pais devem casar. A Escandinávia nos choca. Porém, quem pode negar que o casamento gay irá nos acostumar a um estilo escandinavo de separação entre casamento e paternidade? E, com nossas classes baixas, as patologias sociais que essas mudanças produzem nos Estados Unidos estão destinadas a serem mais graves do que elas já são na rica e socialmente homogênea Escandinávia.

Todas essas considerações sugerem que imergir-se na discussão sobre o casamento gay nos EUA é muito importante. Kiernan afirma que, embora as sociedades progressivamente desmembrem o casamento da paternidade, reverter esse processo é impossível. O que faz sentido, já que a associação entre o casamento e a paternidade é um tanto quanto mística, e místicas desfeitas não podem ser restituídas sob demanda.

Que tal uma mistura em que alguns estados americanos legalizam o casamento gay enquanto outros não? Uma diversidade entre os estados praticamente garantiria uma mudança para o sistema familiar nórdico. O cinema e a televisão, que não respeitam as fronteiras entre os estados, abraçariam o casamento gay, e os efeitos culturais seriam nacionais.

E as uniões civis como acontecem em Vermont? Elas seriam um compromisso um acordo viável ? Obviamente não. As uniões legalizadas escandinavas são uniões civis ao estilo de Vermont. Elas não são chamadas de casamento, ainda que se assemelhe ao casamento em quase todos os outros aspectos. As principais diferenças são que as uniões legalizadas não permitem adoção ou inseminação artificial, e não podem ser celebradas em igrejas filiadas ao Estado. Essas limitações estão sendo gradativamente eliminadas. A lição a respeito da experiência escandinava é que até o casamento homossexual mina o casamento tradicional.

O exemplo escandinavo também prova que o casamento gay não é o casamento interracial em uma nova aparência. A analogia à miscigenação nunca foi convincente. Existem várias razões para se pensar que, diferentemente da raça, a orientação sexual causará profundos efeitos no casamento. No entanto, com a Escandinávia, nós estamos muito além da esfera da especulação educada sobre o assunto. As mudanças pós-casamento gay na família escandinava são signifcantes, não algo como fantasiar sobre os defeitos em crianças filhas de um casal onde os pais têm raças diferentes. Existe um debate sério sobre a disseminação do padrão familiar nórdico. Uma vez que o casamento gay é parte deste padrão, é necessário que ele faça parte do debate.

Os defensores conservadores do casamento gay querem testá-lo em alguns estados. A implicação é que, caso o experimento dê errado, nós podemos anulá-lo. Já os efeitos, mesmo que em alguns estados, não serão contíveis ou revogáveis. Foram necessários cerca de 15 anos após as modificações acontecerem na Suécia e na Dinamarca para as taxas de natalidade fora do casamento norueguesas começarem a mudar do nível “europeu” para o “nórdico”. E foram necessários outros 15 anos (e após o advento do casamento gay) para que essas mesmas taxas norueguesas ultrapassassem as taxas dinarmaquesas. Quando nós vermos os efeitos do casamento do casamento gay nos EUA, será tarde de mais para fazer qualquer coisa. No entanto, não é preciso esperar tanto. Com efeito, a Escandinávia realizou o experimento para nós, e os resultados estão aí.

Stanley Kurtz é pesquisador na Hoover Institution. Seu “Beyond Gay Marriage” foi publicado na edição de 4 de agosto de 2003 da revista Weekly Standard.

[*] Stanley Kurtz. “The End of Marriage in Scandinavia”. Weekly Standard, 2 de Fevereiro de 2004.

Tradução: Direita Realista

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