A Planned Parenthood está funcionando hoje como seus fundadores obcecados por eugenia pretendiam

Por Kevin D. Williamson [*]

O infanticídio não saiu de moda com o avanço da selvageria ao barbarismo e à civilização. Ao invés disso, se tornou, como na Grécia e em Roma, um costume reconhecido com apologistas entre líderes de pensamento e ação.

Margaret Sanger, Woman and the New Race

O Século de Brutalidade da Planned Parenthood

Clarence C. Little foi um homem culto. Ele foi um graduado de Harvard que serviu como reitor da Universidade do Maine e da Universidade de Michigan. Ele foi um dos principais pesquisadores genéticos da nação, com interesse particular no câncer. Ele foi diretor executivo da Sociedade Americana pelo Controle do Câncer, conhecida mais tarde como (por questão de economia verbal) Sociedade Americana do Câncer; O presidente da Sociedade Americana de Eugenia, mais tarde conhecida como (por questão de não falar sobre eugenia) Sociedade para Biodemografia e Biologia Social; e um membro fundador da Liga Americana de Controle de Natalidade, conhecida hoje como (por questão de eufemismo) Planned Parenthood. Seu registro como cientista não é exatamente imaculado ele será lembrado, por muito tempo, como o homem que insistiu que “não há relação causal demonstrada entre fumar ou [sic] qualquer doença” mas ele era o próprio retrato do homem de ciência socialmente consciente, sem o qual o Instituto Nacional do Câncer, entre outros orgãos importantes, provavelmente não existiria.

Little é uma das primeiras figuras na Planned Parenthood cujos pronunciamentos públicos, junto com os da sua carismática fundadora, Margaret Sanger, sempre são apontados como evidência das origens racistas da organização. (Estudantes da Universidade de Michigan estão, no momento em que escrevo, fazendo petição para retirar seu nome de um dos prédios do campus.) Little acreditava que a política de controle de natalidade deveria ser construída de modo a proteger o “Estoque Yankee” referido no próprio livro de Sanger como “ascendência nativa não misturada,” caso a denominação de Little não seja clara o bastante por estar impressionado pelo que foi, à época, percebido como fecundidade disgênica de Afro-Americanos, imigrantes católicos e outros indesejáveis. (“Os de espírito fraco são notoriamente prolíficos na reprodução,” Sanger relatou em “Woman and the New Race”. A questão das diferenças raciais era uma obsessão de Little que foi bem além de seu interesse em eugenia e o acompanhou até o fim da vida; Um de seus últimos trabalhos científicos foi “A Possível Relação da Genética para Diferenças nas Taxas de Mortalidade por Câncer entre Negros e Brancos”, publicado nos anos 60.

O movimento para o controle de natalidade da era Progressiva é onde o racismo cru encontrou seu gentil primo intelectual: O “Birth Control Review”, o jornal interno da organização predecessora à Planned Parenthood, publicou um relatório, feito pelo intelectual socialista Havelock Ellis, de “A Maré Crescente das Pessoas de Cor Contra a Supremacia Branca”, de Lothrop Stoddard. Ellis foi uma figura importante no desenvolvimento intelectual de Sanger e escreveu a introdução de seu “The Woman and the New Race”; Stoddard era um advogado popular do controle populacional cujas constribuições intelectuais incluíram emprestar aos teóricos raciais do Nazismo o termo “untermensch”, bem como desenvolver grande parte da estrutura teórica deles: Ele se inquietava acerca de “Alpinos imperfeitamente nordicizados” e afins. Como os outros progressistas de mente eugênica de seu tempo, ele via o controle de natalidade e imigração como problemas inescapavelmente ligados.

As perspectivas de Stoddard eram parte tão corriqueira do discurso intelectual dominante na América, à época, que F. Scott Fitzgerald pôde referenciar ao seu trabalho em “O Grande Gatsby” sem temer que os leitores, em geral, fossem ficar perplexos pela referência. O que Stoddard queria? “Queremos, acima de tudo”, ele escreveu,

preservar a América”. Mas a “América”, como já vimos, não é uma mera expressão geográfica; é uma nação cujas fundações foram assentadas mais de trezentos anos atrás por Nórdicos Anglo-Saxões, e cuja condição de nação é devida quase que exclusivamente a pessoas de linhagem européia não apenas os colonizadores e seus descendentes, mas também muitos milhões de Norte-Europeus que entraram no país desde os tempos coloniais e que têm sido, na maior parte das vezes, integralmente assimilados. Apesar do influxo recente de elementos alienígenas, portanto, o povo americano continua predominantemente uma mescla de estirpes Norte-Européias proximamente ligadas, e o material da vida americana é fundamentalmente criação deles.

Os progressistas científicos de ontem são os reacionários românticos de hoje.

Sanger, que acreditou que o potencial para a alta civilização reside dentro do “citoplasma” de indivíduos humanos, fez declarações que eram substancialmente similares: “Se estivermos pra desenvolver na América uma nova raça com uma alma racial, devemos manter a taxa de natalidade dentro do alcance de nossa habilidade de entender, e também de educar. Não devemos encorajar a reprodução além de nossa capacidade de assimilar nossos números para criar a geração vindoura de indivíduos fisicamente adequada, mentalmente capaz e socialmente alerta, como é o ideal de uma democracia.”

Tal foi o fermento intelectual do qual emergiu o movimento americano pelo controle de natalidade ou, antes, os movimentos americanos pelo controle de natalidade, pois há dois, realmente. Sanger, trabalhando dentro da aliança socialista-feminista de seu tempo, era uma radical auto-denominada que publicou um breve jornal chamado “The Woman Rebel”, cujo fim, como descrito em sua edição inaugural, era “estimular mulheres trabalhadoras a pensar por si mesmas e a construir um caráter consciente e combativo.” Para combater o quê? “A escravidão por meio da maternidade.” O correio recusou a circular o periódico, um fato que “The Woman Rebel” relatou com alegria: “The woman Rebel sente-se orgulhosa de que as autoridades do correio não a aprovam. Ela corará de vergonha se algum dia for aprovada pelo oficialismo ou por ‘censatários’”. Mas Sanger e sua panelinha não tinham um monopólio sobre o mercado de controle de natalidade. A rival dela era Mary Ware Dennet, fundadora da veja se esse nome soa familiar Liga Voluntária da Paternidade.

Onde Sanger era radical, Dennet era liberal, exprimindo sua advocacia na linguagem familiar da tradição civil-libertária americana. Ela era uma aliada da União das Liberdades Civis Americanas, que a defendeu quando ela foi acusada de distribuir literatura de controle de natalidade classificada (como a maioria desse tipo o era, à época) como “obscena”. Enquanto a organização de Sanger estava focada em estabelecer clínicas de controle de natalidade (a primeira foi no Brooklyn), o grupo de Dennet estava focado em fazer Lobby no congresso pela legalização da contracepção. O grupo de Sanger era caracterizado por uma estrutura administrativa de cima pra baixo (os afiliados locais não tinham voz nas políticas da Liga Americana de Controle de Natalidade) e uma abordagem de pagamento à vista para reforma social: Sua adesão e cofres estavam abarrotados porque a LACN não fornecia literatura de controle de natalidade a ninguém que não fosse membro contribuinte.

Como Linda Gordon colocou em The Moral Property of Woman: A History of Birth-Control Politics:

Cada vez mais a LACN organizou suas afiliadas locais como clubes de mulheres da classe alta, até mesmo como grupos de caridade da alta sociedade. Em 1926, a organização da liga na Filadélfia estava focada primariamente em mulheres da Main Line, um grupo de subúrbios extremamente ricos. Em Grand Rapids, Michigan, a senhora C.C. Edmonds do número 1414 da rua Wealthy, S.E., estava reunindo “pessoas influentes” para um grupo local. Os encontros de Nova York eram feitos no clube Bryn Mawr. Esses detalhes se amontoam, desenhando um retrato inconfundível de uma orgnização de mulheres privilegiadas.

Na disputa entre a LACN e a LPV nós vemos o embate familiar que há muito tem caracterizado a Esquerda Americana mais ampla: De um lado, há liberais advogando um projeto de reforma legislativa através dos meios democráticos comuns; do outro estão os progressistas, freqüentemente liderados por radicais, que estão engajados num projeto de mudança social baseado em cooptar instituições e a expertise e o prestígio associado a elas. Gordon conclui: “Foi o cortejo de Sanger a médicos e eugenistas que afastou a LACN da esquerda e do liberalismo, para longe tanto dos impulsos socialistas-feministas quanto dos argumentos de liberdade civil em direção ao ‘programa para toda a sociedade’ de integração populacional.”

O que é dizer que a palavra “Planejada” em “Planned Parenthood” pode ser entendida funcionando como funciona no outro grande sonho progressista do momento: “economia planejada”.

Quem planeja para quem?

A própria Sanger era generalmente cautelosa em abandonar a compulsão em seus programas eugênicos, mas na realidade o periódico era caracterizado pelo uso disseminado da esterilização involuntária. Leis de esterilização obrigatória foram intorduzidas infrutiferamente em Michigan e na Pensilvânia no final do século XIX, mas em 1907 Indiana se tornou o primeiro de muitos estados a criar programas de esterilização orientados eugenicamente, mirando a população “inapta” como os criminosos e os mentalmente doentes, junto com os Afro-Americanos (60 por cento de mães negras num hospital do Mississipi foram esterelizadas involuntariamente) e outros grupos minoritários. O conselho eugênico do Estado de Oregon foi renomeado, mas não foi dissolvido até os anos 80. Cerca de 65.000 pessoas foram esterelizadas involuntariamente nos Estados Unidos.

Os programas europeus foram ainda mais longe, com o experimento suíço em esterilização involuntária chamando a atenção de Havelock Ellis, que escreveu suas observações em “The Sterilization of the Unfit.” (A Esterilização dos Inadequados, sem edição brasileira). Ellis também fez objeção à medidas compulsórias até certo ponto. “Haverá o momento de recorrer à compulsão e à lei,” ele escreveu, “quando o conhecimento sólido se tornar universal e quando estivermos bem certos de que aqueles que se recusam a agir de acordo com o conhecimento sólido recusam dolosamente.” Ele não teve acesso ao moderno termo progressista “negacionista”, mas o argumento é familiar: Uma vez que a ciência esteja estabelecida, então o Estado está autorizado a agir na questão através de qualquer meio coercitivo necessário para atingir o objetivo. Dois comunicados de imprensa recentes do instituto pró-aborto Guttmacher, ambos de maio, estão com as seguintes manchetes: “As restrições estatais ao aborto estão desafiando a ciência” e “Muitas restrições de aborto não possuem base rigorosamente científica.”

Progressistas agarrados a visões próximas daquelas do proto-Nazi Lothrop Stoddard frequentemente falaram sobre eugenia em termos zoológicos, mas, no essencial, a eugenia estava subordinada à maior agenda econômica progressista: a administração da produtividade por especialistas iluminados. Os grande terrores econômicos entre os progressistas da época eram o “excesso de produção” e a “competição destrutiva,” ambos eram pensados como responsáveis por achatar os salários, lucros, e subsequentemente, padrões de vida. A contracepção era amplamente entendida como uma solução política para o problema de oferta e demanda, com o controle de natalidade entendido como um elemento num programa vasto e unificado de controle econômico. Ellis resume seu ponto no prefácio do livro de Sanger:

O moderno movimento feminista, como o movimento moderno trabalhista, teve início no século dezoito. O movimento trabalhista cresceu da Revolução Industrial com a sua tendência resultante de super-população, de competição irrestrita, de miséria social e desordem. O Movimento Feminista apareceu como um subproduto primeiramente negligenciado da revolução francesa com seus impulsos de expansão humana geral, de liberdade e igualdade (…) A mulher, em virtude da maternidade, é a reguladora da taxa de natalidade, a eliminadora sagrada da produção humana. É na deliberada restrição e medida da produção humana que os problemas fundamentais da família, da nação, de toda a irmandade humana encontram suas soluções. A saúde e longevidade do indivíduo, o bem-estar econômico dos trabalhadores, o nível geral de cultura da comunidade, a possibilidade de abolir do mundo a desoladora chaga da guerra todas essas grandes necessidades humanas dependem, principalmente e fundamentalmente, da sábia limitação da produção humana.

Ou, como Sanger insistiu: “A guerra, a fome, a pobreza e a opressão dos trabalhadores continuarão enquanto as mulheres fizerem da vida algo de pouco valor.”

Há mais nessa história do que exegese do pensamento da Era Progressista. É significativo que o movimento de controle de natalidade de Sanger, e não o de Dennet, veio a dominar o campo. A estrutura orientada financeiramente de afiliados locais trabalhando em completa subordinaçãon a um corpo nacional de ação sobrevive na reiteração moderna da Planned Parenthood, mas, mais importante, também sobrevive a concepção de “humanos como ferramentas” para a família e sexualidade. O hábito mental eugenista permanece em muito, apesar de ser falado de modo aberto menos frequentemente.

Em sua decisão no caso Buck v. Bell confirmando que os programas de esterlização involuntária passam por reunião constitucional “pela proteção e saúde do Estado” o grande humanista Oliver Wendell Holmes Jr. declarou: “Três gerações de imbecis é o suficiente.” Nunca tendo sido derrubada, Buck continua, em teoria, a legislação. Mas isso foi há muito tempo. Ainda assim: A juíza Ruth Bader Ginsburg, apoiadora confiável dos direitos de aborto, descreveu Roe v. Wade como sendo uma decisão sobre controle populacional, “particularmente o crescimento em populações das quais não queremos muitos representantes.” Como Ellis e Sanger, Ginsburg se preocupa que, sem intervenção governamental, o controle de natalidade será praticado de forma desproporcional entre os ricos e não pelos membros daquelas “populações das quais não queremos muitos representantes.” Numa entrevista com Elle, Ginsburg disse: “Não faz sentido, como política nacional, promover nascimento apenas entre a população pobre.” Isso não foi em 1927, foi em 2014. Um dos consultores do lado vencedor do caso Roe vs Wade, Ron Weddington, aconselhou o presidente Bill Clinton no sentido de que uma política nacional expandida de controle de natalidade que incorporasse pronto acesso a medicamentos abortivos prometia benefícios imediatos: “Você pode começar a eliminar imediatamente o segmento pouco instruído, enfermiço e pobre de nosso país. Sabemos que isso é verdade, mas apenas sussurramos.”

Mas não é verdade que apenas sussurramos. Em “Freakonomics”, um dos livros de economia mais populares dos anos recentes, Steven D. Levitt e Stephen J. Dubner alegaram que o aborto tem efeitos eugênicos mensuráveis através da redução das taxas de crimes. Claro que esse debate possui um inescapável aspecto racial: “Os declínios de fertilidade nas mulheres negras são três vezes maiores do que nas brancas (12 a 4 por cento). Dado que as taxas de homicídios de jovens negros são aproximadamente nove vezes maior do que a dos jovens brancos, a diferença racial nos efeitos de fertilidade do aborto provavelmente se traduzirá numa maior redução dos homicídios,” Levitt e um co-autor diferente tinham escrito num artigo do qual o livro extraiu conteúdo. Quaisquer que sejam os méritos desse argumento, ele está muito alinhado com a defesa progressiva do controle de natalidade, que foi desenvolvida como um projeto nacional de aperfeiçoamento da espécie ao invés de um projeto de escolha das mulheres. Linda Gordon nota: “Uma análise de conteúdo do Birth Control Review mostrou que, no fim dos anos 20, somente 4.0 por cento de seus artigos naquela década tinham alguma preocupação com a auto-determinação das mulheres.”

A Liga Americana para o Controle de Natalidade foi fundada por Margaret Sanger em 1921, trabalhando num escritório providenciado pela Sociedade Americana de Eugenia. Sanger partiria sete anos depois por causa de uma disputa faccional, com vários elementos da organização dela se reunindo em 1939 como a Federação Americana para o Controle de Natalidade. Mas as palavras “controle de natalidade” eram consideradas, à época, veneno nas relações públicas, e então, em 1942 a organização foi renomeada como Planned Parenthood Federation of America.

A própria Sanger escreveu frequentemente de modo crítico ao aborto, o qual, especialmente em seu começo de carreira, ela classificava junto de infanticídio, oferecendo contraceptivos como a alternativa racional e óbvia contra tal selvageria. Os argumentos dela soarão ao menos parcialmente familiares a ouvidos modernos: “Queremos que os milhões de abortos feitos anualmente se multipliquem? Queremos que as qualidades ternas e preciosas da feminilidade, tão necessária ao nosso desenvolvimento racial, sucumbam nessas experiências sórdidas e anormais?” Mas essa linha de raciocínio não estava destinada a durar, e nos anos 1950 a Planned Parenthood trabalhava pela liberalização das leis de aborto. O sucessor de Sanger, o obstetra Alan Frank Guttmacher, também foi presidente da Sociedade Americana de Eugenia, e foi signatário do segundo “Manifesto Humanista,” que clamava pelo reconhecimento mundial do direito ao controle de natalidade ao aborto, e ecoando os progressistas de 1920, a extensão da “assistência econômica, incluindo técnicas de controle de natalidade, à parte em desenvolvimento do mundo.” A repetida identificação do controle de natalidade com o planejamento econômico, ao invés da autonomia individual das mulheres, é digna de nota.

Prosseguindo a estratégia de Sanger e cortejar a opinião das elites como uma forma mais efetiva de fazer lobby, a diretora médica da Planned Parenthood, Mary Calderone, convocou uma conferência de seus colegas doutores em 1955 para começar a pressionar pela legalização do aborto para propósitos médicos. Em 1969, a exigência para abortos terapêuticos havia evoluído para a legalização do aborto em quaisquer circunstâncias, essa é a posição da Planned Parenthood hoje e, graças aos seus esforços muito efetivos em litigância, é um direito comum.

Como na época de Sanger, a Planned Parenthood mantém um olho no dinheiro e tem dom corporativo para a insinuação: Ela fez um bem-sucedido lobby na administração Nixon por uma emenda nas leis de saúde pública, e como resultado disso, a organização hoje suga mais de meio bilhão de dólares só de fundos federais, em grande parte através do Medicaid. Em 1989 ela estabeleceu um exército de apologistas, o Fundo de Ação da Planned Parenthood, que hoje engloba um comitê de ação política e um super PAC que se classifica como o vigésimo terceiro entre 206 grupos de gastos externos, seguido pelo OpenSecrets.org, e colocando pouco mais de 12 milhões de dólares em bolsos quase que exclusivamente Democratas durante o ciclo eleitoral de 2016.

Está funcionando? Lothrop Stoddard, autor de The Rising Tide of Color againsta White World Supremacy, pode ficar satisfeito em notar que, na cidade natal da Planned Parenthood, Nova York, é mais provável que uma mulher negra faça um aborto do que dê a luz: 29,007 abortos contra 24,108 nascimentos em 2013. Afro-americanos representam 12% da população e cerca de 36% dos abortos; Católicos, desproporcionalmente hispânicos e imigrantes, representam 24%. No total, uma em cada cinco gravidezes (excluídos os abortos espontâneos), terminam em aborto, e a maioria das mulheres que abortam já tem pelo menos um filho. A maioria esmagadora delas (75%, como Guttmacher considera) são pobres. O registro público não inclui dados sobre os “imbecis”, conhecidos como “inadequados,” mas os números de raça e rendimento sugerem que a Planned Parenthood está funcionando hoje bem do jeito que seus fundadores progressistas pretendiam.

Se o modelo operacional da Planned Parenthood permanece familiar após 100 anos, também permanece a retórica do movimento abortista. A própria Sanger repassou a experiência do etnologista escocês John Ferguson McLennan: “Quando um viajante repreendeu uma mulher de uma das tribos indígenas da América do Sul pela prática de infanticídio, McLennan disse que ele se deparou com essa réplica: ‘Os homens não devem se meter nos negócios das mulheres.’”

[*] Kevin D. Williamson. “Planned Parenthood’s Century of Brutality”. National Review, 19 de Junho de 2017.

Tradução: Yuri Mayal

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