A agonia do violinista: as razões pelas quais o “meu corpo, minhas regras” é um argumento falho

Por Richard J. Poupard [*]

SINOPSE

O argumento da autonomia corporal [NT: conhecido no Brasil pelo slogan “meu corpo, minhas regras”] diz que um ser humano não tem o direito de usar o corpo de outro para sua própria sobrevivência. Os defensores do aborto tem promovido esse argumento a fim de justificar abortos opcionais mesmo quando se garante que o feto é um indivíduo que possui direitos. Isso permite aos proponentes da pró-escolha, então, cederem à premissa principal do posicionamento pró-vida e continuarem justificando o aborto opcional. Esse argumento foi ilustrado pela famosa analogia do violinista de Judith Jarvis Thomson, e tem sido defendida recentemente pela acadêmica de direito Eileen McDonagh e pelo filósofo David Boonin. O argumento da autonomia corporal e sua defesa por parte dessas pessoas falha por, pelo menos, quatro razões. Primeiro, o argumento não leva em conta as situações em que uma mãe fere mas não mata seu filho; dada essa lógica, seria dada carta branca à decisão de uma mãe de intencionalmente tomar uma medicação que causará deficiências congênitas em seu filho, por exemplo. Segundo, o argumento assume que as responsabilidades pré-natais da mãe são amplamente voluntárias. Terceiro, a analogia usada para sustentar o argumento falha em não levar em conta a diferença entre os estados físicos de saúde e doença. Quarto, o argumento resulta em absurdos se levado à sua conclusão lógica. Visto como um todo, então, o argumento da autonomia corporal não nos dá uma justificativa para rejeitarmos nossas intuições morais mais profundas de que mães não devem intencionalmente matar as suas proles, as quais os proponentes dessa tese admitem que são indivíduos que possuem direitos. Matar fetos humanos intencionalmente através do aborto opcional continua sendo portanto um grande erro moral.

Há alguns anos, eu estava me preparando para fazer uma cirurgia de terceiro molar por sedação intravenosa (I.V.), o qual é um procedimento comum na minha prática clínica, em uma adolescente. Quando fiz a inserção da agulha e comecei a administrar o sedativo, a paciente mencionou algo que me afligiu grandemente. Ela declarou: “Eu acho que devo dizer a você que acabei de descobrir que estou grávida.”

Havia um motivo importante para a minha preocupação. Eu já tinha administrado midazolam, conhecido por causar deficiências congênitas no feto quando administrado no primeiro trimestre. Eu rapidamente dei à paciente um agente que reverte o efeito sedativo do midazolam, mas não remove a droga do corpo. Assim que ela ficou mais consciente, eu me preparei para contar a ela a difícil verdade de que ela recebeu uma medicação que poderia causar danos ao seu nascituro. Eu esperava que essa fosse a conversa mais difícil que eu já tive com um paciente, ao informar que eu poderia ter causado problemas ao filho que ela estava carregando.

Eu a informei do ocorrido, e ela ficou muito chateada, mas por uma razão diferente da qual eu suspeitava. Estava chateada porque eu não fui em frente e completei o procedimento. De fato, ela afirmou que não se importava com o fato de eu ter dado a ela uma medicação que poderia ter causado danos ao seu filho. Num primeiro momento, eu fiquei muito chocado com a atitude dela, porém o que ela me contou em seguida ajudou a explicar melhor a situação. Ela me disse que tinha um aborto marcado para a semana seguinte. Ela retornou alguns meses depois (não mais grávida) e eu terminei a cirurgia.

Por um momento, eu estava muito preocupado pela criança que eu inadvertidamente poderia ter ferido; no momento seguinte, aquela preocupação era simplesmente irrelevante. A criança, com todas as possibilidades, seria morta intencionalmente por um outro médico na semana seguinte. O que me impressionou foi que estávamos falando do mesmo ser humano. A única diferença entre um momento e outro era o conhecimento do fato de que aquela criança era indesejada por sua mãe.

A situação me apresentou um dilema ético desafiador. Praticamente todos os profissionais médicos que tratam mulheres grávidas reconhecem que existem dois seres humanos em questão nessas situações. Por exemplo, quando eles prescrevem uma medicação, eles entendem que a droga pode afetar tanto a mãe quanto o filho. Todo manual de medicamentos lista uma categoria para grávidas da FDA, que informa sobre os potenciais danos ao feto. Um médico precisa frequentemente balancear o melhor tratamento para a mãe com a segurança do feto humano em mente. Esse é, intuitivamente, o modo de ação mais ético. No entanto, existe um argumento que tem sido apresentado e defendido nos últimos tempos, em apoio ao “direito” do aborto, que contesta essa visão. Eu o chamo de argumento da autonomia corporal.

UMA SAMARITANA PRISIONEIRA?

A maior parte dos argumentos a respeito da questão do aborto dependem do status ou da condição moral do feto humano em relação aos direitos que ele possui e as obrigações que os outros diretamente tem para com ele. Esses argumentos tipicamente seguem duas linhas. Os pró-vida argumentam que todos são seres humanos, incluindo aqueles que estão no estágio fetal de desenvolvimento, e possuem valores intrínsecos que lhes conferem o direito de não serem mortos injustificadamente. Os pró-escolha afirmam que o feto humano carece de alguma qualidade casual (usualmente chamada de “pessoalidade”) que lhe conferiria quaisquer direitos ou status moral significativo.

O argumento da autonomia corporal, ao contrário dos argumentos sobre status moral, não foca na “pessoalidade” do feto. Ao menos por uma questão de discurso, admite-se que o feto é uma pessoa humana com algum grau de status moral. O defensor da autonomia corporal argumenta que nenhum ser humano, independentemente de status moral, tem o direito de usar o corpo de outro ser humano contra a vontade deste último. O feto humano, portanto, não tem o direito de usar o corpo de sua mãe para sustento ou sobrevivência contra a vontade dela. A mãe que deseja assistir o seu filho mantendo-o vivo dentro de si está praticando um ato virtuoso, no entanto esse é um ato que ela não é obrigada a praticar.

Os defensores da autonomia corporal, portanto, veem uma mulher grávida que permite ao seu feto usar o seu corpo como uma “Boa Samaritana”, particularmente porque realizar tal ato significa um fardo para seu próprio corpo. Uma mulher que procura um aborto está o fazendo tão somente para conservar a autonomia sobre o que acontece em seu próprio corpo, e nessa visão ele é então justificado. Para completar, a criança, infelizmente, deve ser removida à força, resultando assim em sua morte.

Este argumento foi bem ilustrado pela filósofa Judith Jarvis Thomson, em sua famosa analogia do violinista. Thomson nos convida a imaginar um cenário no qual uma mulher é involuntariamente ligada ou conectada a um “violinista famoso” por nove meses a fim de salvá-lo de uma doença fatal.[1] Ninguém poderia argumentar que o violinista não é um ser humano de valor com o direito à vida, mas parece intuitivo para a maioria que a mulher não está sob uma obrigação moral de usar o seu corpo para ajudá-lo por estes nove meses. Os defensores da autonomia corporal acreditam que, assim como a mulher não tem nenhuma obrigação moral de usar o seu corpo para assistir o violinista, ela não tem a obrigação moral de assistir uma criança que ela não deseja.

Se a analogia do violinista se sustenta, o pró-escolha pode ceder ao que os pró-vida tem tentado provar, e ainda assim o aborto seria moralmente aceitável. O apologista pró-vida Greg Koukl declarou quando ouviu pela primeira vez este argumento: “Isso me chocou tanto que eu quase tive que parar o carro.”[2] A analogia de Thomson, como oferecida originalmente, foi criticada de forma enérgica. Outros acadêmicos, no entanto, tem refinado e defendido a ideia de Thomson de que o direito à autonomia corporal de uma mãe lhe permite matar sua prole a fim de remover o indivíduo indesejado e impedi-lo de usar o seu corpo contra a sua vontade. A acadêmica de direito Eileen McDonagh defende a visão de Thomson baseando-se no conceito legal de consentimento.[3] Em sua opinião, uma mãe que não consente a gravidez não tem a obrigação de continuar a prover sustento à sua prole enquanto ela estiver usando o seu corpo. O ser humano em desenvolvimento dentro dela é uma ameaça indesejada, e portanto é aceitável se defender dessa ameaça usando força mortal.

McDonagh usa uma variedade de termos polarizantes para explicar o relacionamento entre a mãe e a prole fetal. O feto “se intromete de forma massiva no corpo do outro,”[4] “impõe uma gravidez injusta,”[5] e faz da mulher “uma samaritana prisioneira ao tomar o corpo e a liberdade dela contra a vontade da mesma para servir às suas próprias necessidades” (ênfase no original).[6] Ela descreve uma gravidez normal de uma forma interessante quando afirma o que “o feto faz quando a obriga a ficar grávida: nomeadamente, ele a lesiona seriamente, mesmo em uma gravidez medicamente normal, ao forçar a gravidez na mulher contra a sua vontade” (ênfase adicionada).[7] Seguindo os passos de McDonagh, a filósofa Margaret Olivia Little descreve uma gravidez não-consensual como “o mal da apropriação indesejada”.[8]

McDonagh argumenta que, se um feto é um indivíduo que possui direitos, isso reforça sua tese de que o aborto deve ser legal. Ela afirma que “a premissa pró-vida de que o feto é uma pessoa mais reforça do que enfraquece o direito das mulheres ao aborto e também ao seu financiamento” (ênfase no original).[9] Em outras palavras, se o nascituro é uma pessoa humana com direitos intrínsecos, como os pró-vida argumentam, então o estado não apenas deve permitir abortos, como também deve usar dinheiro público para financiá-los.

O filósofo David Boonin também fez uma contribuição significativa a essa ideia. O proeminente filósofo pró-vida Francis Beckwith considerou o livro de Boonin, A Defense of Abortion, “provavelmente a mais importante monografia sobre aborto publicada nos últimos vinte anos.”[10] Boonin defende o argumento da autonomia corporal (o qual ele chama de argumento do bom samaritano) ao argumentar que, apesar de a mãe ser responsável pela criação de sua prole, ela não é responsável pelas necessidades desta. Em outras palavras, ele acredita que, uma vez que uma mãe não carrega qualquer responsabilidade pelo fato de ter criado uma pessoa humana que depende dela para sobreviver, ela não tem nenhuma obrigação moral de continuar com sua assistência. “O direito do violinista à vida não inclui ou implica no direito de ser provido com o uso, contínuo ou não, de qualquer coisa que ele precise a fim de continuar vivendo.”[11]

As mães têm o direito de intencionalmente matar suas proles apesar delas serem seres humanos com status moral e direito à vida? Eu acredito que a analogia do violinista e o argumento dos direitos corporais que ela ilustra falham por várias razões, as quais eu discutirei nas seções seguintes, e também acredito que podemos demonstrar que o direito de uma mãe de ter o controle sobre seu próprio corpo não anula as suas obrigações de manter o seu nascituro.

ERRADO FERIR, CORRETO MATAR?

O argumento da autonomia corporal é convincente se, e somente se, garantirmos que o direito de uma mulher de controlar seu próprio corpo é tão sacrossanto que carregar outro ser humano dentro dele não tem efeito sobre esse direito. Em outras palavras, para que essa visão prevaleça, devemos ceder ao fato de que, devido à autonomia que ela tem sobre seu corpo, uma mulher grávida tem o direito absoluto de fazer o que quiser com ele, a fim de conservar essa autonomia, independentemente do que isso possa causar à criança que ela está carregando, e isso inclui matá-la no caso de aborto opcional.

É fácil demonstrar que a situação descrita no último parágrafo é claramente falsa. Isotretinoína (Accutane) é um remédio usado para tratar acne, mas que causa lesões fetais graves e deficiências congênitas.[12] As restrições da FDA para a isotretinoína são tão rigorosas que antes do medicamento ser fornecido, uma mulher em idade fértil deve se comprometer a usar duas formas de contracepção[13], caso seja sexualmente ativa. Antes de preencher o receituário, ela também deve confirmar os tipos de contraceptivos que está usando via internet ou telefone[14] e fazer dois testes de gravidez (um feito pelo seu médico e outro por um laboratório certificado), ambos com resultados negativos), para confirmar que não está grávida.[15] Aceitamos isso como restrições razoáveis ao direito de autonomia corporal da mulher, com o propósito de otimizar a segurança de seu filho. Como, então, reagiríamos a uma paciente grávida que desejasse continuar com o tratamento de isotretinoína (Accutane) para sua acne, apesar de seu conhecimento de que isso causa lesões fetais graves e deficiências congênitas?

Semelhantemente, o que dizer sobre uma mulher grávida que insiste em tomar talidomida para tratar seus sintomas durante o primeiro trimestre da gravidez, apesar de seu conhecimento dos danos que isso causaria ao seu filho? Talidomida é um medicamento que era oferecido para tratar náuseas e insônia em mulheres grávidas no final dos anos 50 e início dos anos 60. Ela nunca foi disponibilizada oficialmente nos Estados Unidos, mas era utilizada por milhares de mulheres no Canadá e nos países da Europa e da América do Sul.[16] Logo após a talidomida ter sido disponibilizada, os médicos começaram a perceber um aumento de deficiências congênitas graves, indo de má formações nas orelhas até focomelia (mãos, e em alguns casos pés, unidos a braços ou pernas curtas).[17] Pesquisadores ainda tem de descobrir um medicamento que eles julguem seguro para o tratar náuseas e insônia em mulheres grávidas que seja tão eficaz quanto a talidomida.[18]

É provável que ninguém tenha reagido negativamente com as mulheres que tomaram este medicamento há 50 anos, já que elas não tinham ideia que seus filhos poderiam ser prejudicados. Como reagiríamos hoje, no entanto, a uma mulher grávida que adquiriu talidomida mesmo depois de seu médico ter se recusado a receitar tal medicamento, e o tomou assim mesmo, o que resultou em seu filho ter nascido sem braços? Nós aplaudiríamos as suas ações, baseados no seu direito à autonomia corporal? De acordo com o argumento da autonomia corporal, o feto, no final das contas, é um visitante não convidado que não possui o direito de usar o corpo da mulher, muito menos o direito a um ambiente saudável ou livre de patogênicos.

Se o direito à autonomia corporal é absoluto, como precisa ser para que seja defendido o ato derradeiro de matar intencionalmente uma pessoa humana, como culparíamos a mãe nesse caso? O que é pior: causar danos a uma criança ou intencionalmente matar a mesma? Se uma mãe pode matar seu filho por que ele está perturbando a sua autonomia corporal, então é ilógico desautorizá-la a ferir esse mesmo filho pela mesma razão.

Os sintomas para os quais a talidomida foi feita para tratar são efeitos diretos da gravidez. Na verdade, náuseas e insônia são sintomas que os defensores da autonomia corporal usam para justificar a decisão de uma mulher para procurar um aborto. Boonin lista “náuseas” e “dificuldade de dormir” numa lista intitulada “Custos Físicos” em sua resposta à objeção dos “diferentes fardos”.[19] McDonagh cita náuseas entre os sintomas que ela descreve como “lesões sérias” para a mãe.[20] Se é aceitável, então, uma mãe matar seu nascituro a fim de parar de sentir esses sintomas, deveria ser aceitável ela tomar um medicamento tal como a talidomida, que causaria prejuízos sub-letais ao seu filho, com o propósito de tratar seus sintomas, já que, embora o feto fosse ferido, ele não seria tanto quanto o seria em um aborto opcional.

Alguém poderia responder que uma mãe que concorda em deixar a gravidez prosseguir tem a obrigação de fazer do ambiente do feto o mais seguro possível. Isso é consistente com o breve debate de Boonin acerca da mãe como guardiã.[21] Boonin argumenta que, desde que a mãe tenha permitido o uso do seu corpo pela criança, ela tem a obrigação, como sua guardiã, de não ferir o seu filho.

Deixe-nos examinar esse argumento ao assumir que a mulher na analogia de Thomson concorda em deixar o violinista usar o seu corpo (uma grande gentileza, segundo Thomson). Com dois meses de tratamento, a mulher sofre de uma crise de náuseas terrível que pode ser tratada com um certo medicamento. Infelizmente, tal medicamento traz o risco de prejudicar o violinista, contudo, ao deixar suas mãos inutilizadas. Seria ético a mulher tomar a medicação? Faz alguma diferença moral o fato de ela voluntariamente ser o sistema de apoio à vida do violinista?

Parece que haveria três opções para a mulher. Ela pode continuar sofrendo de náuseas, ela pode tomar a medicação e possivelmente prejudicar o violinista, ou ela pode escolher se desligar ou se desconectar do violinista, resultando em sua morte. De acordo com os defensores da autonomia corporal, ela tem o direito absoluto à autonomia corporal; portanto ela não é obrigada a ficar sofrendo com os vômitos. Das duas opções remanescentes, então, quem (além dos defensores da autonomia corporal) afirmaria que seria melhor para ela matar o violinista do que escolher a opção que poderia causar possíveis prejuízos a ele? A morte, de fato, é o maior dos prejuízos. Se o violinista pudesse dar a sua opinião para a mulher, ele escolheria com certeza a opção que preservaria a sua vida.

MEU CORPO, MINHAS REGRAS?

Os defensores da autonomia corporal assumem que as responsabilidades pré-natais da mãe são amplamente voluntárias. Eles argumentam que, devido à mãe ser a única que pode prover um ambiente seguro para o seu filho, é moralmente aceitável ela negar o uso do seu corpo, mesmo que essa negativa resulte na morte da criança.

Deixe-me oferecer um exercício de imaginação para desafiar esse argumento. Suponha que uma mulher que se depara com uma gravidez não planejada decida doar a criança para a adoção de outro casal. Em outras palavras, ela concorda em deixar a criança usar o seu corpo durante o período da gestação mas explicitamente afirma que ela não está disposta a cuidar da criança após o seu nascimento.

A mãe tira férias em uma cabana nas montanhas quando uma tempestade de neve inesperada cai e fecha todas as estradas dentro e fora daquela área por, pelo menos, duas semanas. A cabana tem comida e água suficientes guardadas para a mãe, mas não há leite em pó, nem mamadeiras ou suplementos disponíveis para uma criança recém-nascida. Enquanto a tempestade cai, a mãe entra em trabalho de parto e dá a luz a uma menininha saudável.

A única forma pela qual a bebê recém-nascida pode sobreviver é ao ser alimentada pelo leite que as mamas de sua mãe proveem naturalmente. Não há leite em pó para alimentá-la, e nenhuma forma de hidratá-la, exceto pela amamentação. A mãe tem alguma obrigação moral de usar o seu corpo (contra o seu desejo afirmado) de alimentar essa criança?[22] Para Boonin, embora a mãe seja responsável pela existência da criança, ela não é responsável pelas necessidades desta ou pelas circunstâncias que a colocaram em necessidade,[23] apesar do fato de a mãe poder facilmente satisfazer essa necessidade de uma forma natural e saudável. Segundo Boonin, portanto, a mãe parece não ter a obrigação de compartilhar o seu corpo com sua própria filha, mesmo que o bebê venha a morrer desidratado.

Suponha que a mãe tenha também levado um filhote de gato com ela para a cabana o filhote poderia estar na mesma situação que a bebê. E se, ao invés de deixar sua própria filha beber o seu leite, a mãe opta por dá-lo ao seu gatinho? Afinal, ela quer o filhote, e já havia afirmado que não queria cuidar da criança depois de seu nascimento. Ela se lembra do slogan “Meu corpo, minhas regras” enquanto assiste à sua filha morrer.[24]

Se as autoridades encontrassem sua filha morta por desidratação duas semanas depois, como nós julgaríamos as ações dela? E se, além de encontrarmos criança morta, encontrássemos o filhote vivo? Nós consideraríamos seus atos como afirmações fortes acerca de seu direito à autonomia corporal, ou veríamos eles como atos inconcebíveis de egoísmo? Seria muito difícil para a mãe justificar a negligência de deixar a sua própria filha morrer baseada em seu desejo de usar o seu próprio corpo da forma que lhe convém. Além disso, admitir que a mãe possui a obrigação de alimentar sua filha nesse cenário indicaria uma limitação ao direito à autonomia corporal dela em outras situações. O direito à autonomia corporal não é consistente o suficiente para anular a obrigação moral que temos com nossos filhos.

SAÚDE OU DOENÇA? FALHA EM DIFERENCIAR

A analogia de Thomson, em todas as suas formas, apresenta alguém seriamente doente. Seu violinista desenvolve uma doença renal que ameaça sua vida, caso ele não seja ajudado por outra pessoa. Essa é a razão pela qual ele precisou ser “conectado” a uma paciente incauta. Praticamente todas as analogias de Boonin que se relacionam diretamente com o argumento da autonomia corporal envolvem uma patologia séria de algum tipo. Essas situações são realmente análogas à maioria das gravidezes?

A diferença entre como vemos os estados fisiologicamente saudáveis e os fisiologicamente doentes é imensa. Por exemplo, uma mãe que injeta intravenosamente remédios que causam efeitos significativos tais como náuseas e vômitos em seu filho saudável está cometendo um ato inenarravelmente imoral. A mesma mãe realizando a mesma ação em seu filho que está sofrendo de leucemia está demostrando força e coragem. A diferença entre os dois casos é a presença de um estado de doença, e essa diferença é essencial.

A grande maioria das gravidezes envolvem estados fisiologicamente saudáveis. O corpo das mulheres está funcionando devidamente. Na verdade, pode-se dizer que toda gravidez indesejada de certo modo ocorre pois o sistema reprodutor da mulher funcionou muito bem, e isso acontece porque nossos corpos, em condições saudáveis, exercem suas funções fisiológicas independentemente de nossas vontades. A situação de uma pessoa pode não coincidir com seus desejos, mas esta pode ainda ser uma condição saudável. Por exemplo, alguém que injeta narcóticos em si mesmo devido aos efeitos eufóricos deste pode desejar que a droga continue em seu organismo pelo máximo de tempo possível, no entanto seu fígado e seus rins removem a droga de seu corpo. Ninguém poderá afirmar que o fígado e os rins dessa pessoa estão doentes por funcionar independentemente da vontade dela.

John Wilcox desafiou a analogia do violinista se baseando no fato de que as gravidezes são naturais.[25] Não apenas elas são naturais, como também são normalmente saudáveis. Nós podemos não ter a obrigação absoluta de usar nossos corpos para ajudar outro ser humano que está em uma situação patológica, mas isso não nos compele a negar a obrigação que uma mãe possui com a sua prole em uma situação saudável. As gravidezes são, normalmente, completamente saudáveis tanto para mãe quanto para a criança, portanto analogias que confundem gravidez com estados de doença são inapropriadas.

GRAVIDEZ AD INFINITUM JUSTIFICÁVEL? UM FETO PRISIONEIRO

Dado que os defensores do argumento da autonomia corporal cedem, ao menos por uma questão de discurso, que o feto é um ser humano que possui direitos, é fácil demonstrar algumas consequências curiosas se levarmos o argumento à sua conclusão lógica. Por exemplo, apesar de frequentemente falarmos no direito da mulher de acabar com sua gravidez, todas as gravidezes “acabam” naturalmente em algum momento. De certo modo, impor as nossas vontades via aborto voluntário impede o fim natural da gravidez. Em outras palavras, o aborto dita que a gravidez terminará quando a mulher desejar que isso aconteça.

Suponha, no entanto, que o fim da gravidez seja um processo completamente voluntário e que o nascimento ocorre somente a partir de uma ação voluntária da mulher. Se ela não concordasse em dar a luz, a criança continuaria a desenvolver todas as suas capacidades normais (consciência, etc.) mas permaneceria pequena em tamanho. A única forma da criança ser liberta, desligada ou “desconectada” do corpo da mãe é através de um processo doloroso semelhante ao parto (violando assim sua autonomia corporal).

O que aconteceria se a mãe não desse consentimento nesse contexto? A criança, então, essencialmente continuaria a ficar ligada à sua mãe pelo tempo que ela desejasse, ou mesmo até a sua morte natural.

Se o direito à autonomia corporal da mãe é absoluto a ponto de ela poder matar intencionalmente a criança em desenvolvimento dentro dela, que princípio moral compeliria essa mesma mãe a dar a luz ao seu filho? Parece que, se os defensores da autonomia corporal podem usá-la para justificar o assassinato de uma criança, mesmo que esta seja um ser humano com direito à vida, eles poderiam usá-la para negar a liberdade de uma criança nessa situação. Se os defensores da autonomia corporal levarem sua visão à sua conclusão lógica, então a criança seria sempre uma escrava vinculada à sua mãe.

DEVEMOS REJEITAR A INTUIÇÃO MORAL?

É intuição moral básica, bem como um alicerce fundamental da sociedade, que os pais têm obrigações com seus filhos, especialmente quando estes estão vulneráveis. Histórias de abuso e negligência parental, assim como relatos de assassinatos intencionais de crianças pelas mãos de um dos pais, nos traz um dos mais profundos desgostos morais imagináveis.

Os defensores do argumento do direito à autonomia corporal em favor do aborto têm um trabalho colossal no que concerne em superar essas intuições morais profundas. Essa é a razão pela qual eles usam essas analogias estranhas e distorcidas. Comparam seres humanos inocentes que estão na posição mais vulnerável possível a estupradores que impõem as suas vontades e forçam a gravidez em mulheres inocentes. Comparam o relacionamento entre mães e filhos unidos, em um dos estados humanos mais naturais e saudáveis, com aqueles nos quais alguém está em um estado patológico dos mais terríveis.

Eu respeito o trabalho desses pensadores; Eu não posso deixar de concluir, no entanto, que a medida na qual eles precisam distorcer a realidade para justificar o seu apoio aos “direitos” do aborto indicam uma clara fraqueza de suas ideias. No final, seus argumentos, apesar de ponderados, falham em derrubar a verdade de que é errado matar intencionalmente uma prole humana inocente.

[*] Richard J. Poupard. “Suffer the violinist: why the pro‐abortion argument from bodily autonomy fails”. Christian Research Institute, 2007.

Tradução: William Dellatorre

Revisão: Rodrigo Carmo

[1] Judith Jarvis Thomson, “A Defense of Abortion.” Reimpressa em The Abortion Controversy: A reader, eds. Louis Pojman and Francis Beckwith (Boston: Jones and Bartlett, 1994), 113-27.

[2] Greg Koukl, “Unstringing the Violinist,” Stand to Reason, http://www.str.org/site/News2?page=NewsArticle&id=5689.

[3] Eileen McDonagh, Breaking the Abortion Deadlock: From Choice to Consent (Oxford, England: Oxford University Press, 1996).

[4] Ibid., 9.

[5] Ibid., 10.

[6] Ibid., 11.

[7] Ibid., 89.

[8] Margaret Olivia Little, “Abortion, Intimacy, and the Duty to Gestate,” Ethical Theory and Moral Practice 2 (1999): 295–312.

[9] McDonagh, 13.

[10] Francis Beckwith, “Defending Abortion Philosophically: A Review of David Boonin’s A Defense of Abortion,” Journal of Medicine and Philosophy 31:2 (2006), 200.

[11] David Boonin, A Defense of Abortion (Cambridge, England: Cambridge University Press, 2003), 137.

[12] U.S. Food and Drug Administration, “Accutane (isotretinoin) Questions and Answers,” Department of Health and Human Services, FDA Center for Drug Evaluation and Research, http://www.fda.gov/cder/drug/infopage/accutane/accutane_QA20050812.htm.

[13] Ibid., under “What must a patient do to get isotretinoin under iPLEDGE?” http://www.fda.gov/cder/drug/infopage/accutane/accutane_QA20050812.htm#patient.

[14] Ibid., under “How should female patients who can become pregnant who do not have access to the internet or a telephone access the iPLEDGE program monthly?” http://www.fda.gov/cder/drug/infopage/accutane/accutane_QA20050812.htm#pregnant. Leia também “The iPledge Patient Information Introductory Brochure,” The iPledge Program, https://www.ipledgeprogram.com/Documents/10617_Intro%20Brochure_Mv5.pdf.

[15] U.S. Food and Drug Administration, “Accutane (isotretinoin) Questions and Answers,” Department of Health and Human Services, FDA Center for Drug Evaluation and Research, under “Can pregnancy testing be done using a home pregnancy test?” http://www.fda.gov/cder/drug/infopage/accutane/accutane_QA20050812.htm#testing. (Embora esteja além do escopo deste artigo, este fato desmonta a idéia de que as decisões de saúde reprodutiva de uma mulher se dão somente entre seu médico e ela mesma.)

[16] Linda Bren, “Francis Oldham Kelsey: FDA Medical Reviewer Leaves Her Mark on History,” FDA Consumer Magazine (March–April 2001), available at http://www.fda.gov/FDAC/features/2001/201_kelsey.html.

[17] Widukind Lenz, “The History of Thalidomide,” Extract from a Lecture Given at the 1992 UNITH (Union Nationale pour l’Insertion du Travailleur Handicapé) Congress, Thalidomide Victims Association of Canada, available at http://www.thalidomide.ca/en/information/history_of_thalidomide.html.

[18] A talidomida hoje, no entanto, é dada a mulheres que não estão grávidas e é usada para o tratamento do mieloma múltiplo e do eritema nodoso leproso.

[19] Boonin, 239.

[20] McDonagh, 84-91.

[21] Boonin, 232-33.

[22] Essa é uma modificação de um exemplo apresentado originalmente por Scott Klusendorf em “The Great Abortion Debate; Scott Klusendorf Vs. Amber Dolman and Rob Silver,” audiotape disponível em Stand to Reason (www.srt.org)

[23] Boonin, 168-88.

[24] Estou em dívida com Steve Wagner pelas várias ideias apresentadas nesse parágrafo coletadas em uma conversa pessoal que tive com ele.

[25] John Wilcox, “Nature as Demonic in Thomson’s Defense of Abortion,” The New Scholasticism 63 (Autumn 1989), 463‐84.

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